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28/12/2009 15:14:40

Absurdo
LOA destina R$ 50.400 milhões para publicidade

A Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2010, foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, na sessão plenária de 21.12. O projeto, um dos mais importantes e polêmicos para a capital baiana, recebeu 13 votos contrários, sendo oito da bancada da oposição e cinco de vereadores da base governista que se posicionaram contra a matéria.

Arquivo 
Para Olívia é um absurdo se gastar um valor tão alto para propaganda e não investir em políticas públicas de educação, cultura, esporte, lazer e emprego.

De acordo com a vereadora Olívia Santana o projeto foi encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal no dia 30 de setembro - último dia do prazo legal. "Estranhamente no dia 03 de dezembro um substitutivo foi apresentado ao projeto, propondo alterações de monta, a exemplo do orçamento da Comunicação que foi agraciado com mais R$ 4 milhões", disse.

A vereadora destacou que, na função estrita Comunicações o montante foi alterado de R$ 21.730 milhões para R$ 25.730 milhões. Afirmou que  analisando detalhadamente as dotações orçamentárias de secretarias, fundações e autarquias chegou ao fabuloso montante de R$ 50.400 milhões  para a comunicação. "A medida contraria a recomendação de redução de gastos com publicidade feita pelo TCM, no Parecer Técnico 832/08", protestou.

Para Olívia numa cidade que vem apresentando altos índices de morte por violência entre os jovens, a maioria pobre e negra, há que se investir em políticas públicas de educação, cultura, esporte, lazer e emprego, a fim de compor uma rede de atração e proteção da juventude pela via da geração de oportunidades.

Para ela, é um absurdo se gastar um valor tão alto para propaganda e não existir no planejamento, por exemplo, verba para a capacitação de professores ou para políticas de incentivo à leitura. Outro ponto bastante salientado pela oposição foi a pequena parcela do orçamento destinada ao setor de Esportes no orçamento. "Preocupa-me muito que Salvador seja uma das cidades-sede da copa de 2014 e só tenha três milhões e 400 mil reais de orçamento para o Esporte. "Além de acabar com a Secretaria, o prefeito aparenta não ter consciência da necessidade de políticas públicas nesse sentido para a cidade de Salvador", declarou Olívia.

A vereadora destacou que a oposição sustentou o debate por duas horas e meia, alegando todos os argumentos contrários ao projeto e  conseguiu atrair vereadores da base do governo que estavam indefinidos em relação ao PL.

 

 



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