Sobre distribuição de renda ponderamos que há que ser radical (no sentido de ir às raízes, segundo o marxismo) e discutir a distribuição não apenas do capital variável, no limite do capital aplicado em salários, como também do capital constante empregado nas matérias-primas, máquinas e novas tecnologias que permitem produzir mais com menos incorporação de mão de obra humana.
Dados do IPEA (PNAD - 2008) dão conta de que uma família pobre gasta em um ano, o que um rico pertencente ao seleto grupo de 1% dos milionários gasta em apenas três dias. Um estudo feito por Márcio Pochmann revelou que em 2000, a renda média das famílias mais ricas do país, que representavam 2,45% do total das famílias existentes, era 80 vezes maior do que os que se concentravam abaixo da linha de pobreza.
O projeto defendido pelo partido está ancorado em um conjunto de sete grandes reformas: reforma política ampla e democrática; reforma nos meios de comunicação de massas; reforma da educação que fortaleça o sistema nacional de educação pública e gratuita de qualidade; a reforma tributária progressiva, que tribute os detentores de fortunas, riquezas e altas rendas; a reforma agrária e a reforma da saúde pública, garantindo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na perspectiva de quem luta contra o racismo, como estratégia para garantir a coesão do povo brasileiro, superando as iniqüidades causadas pela discriminação racial, pretendemos provocar a reflexão sobre o desafio da efetiva incorporação da população negra ao processo mais amplo de luta pela implementação do NPND, como sujeitos críticos e construtores de uma nova sociedade, participantes de políticas universais conjugadas com políticas específicas de enfrentamento ao racismo.
O negro integrou a formação do Estado e da nação pelo convés do navio negreiro, submetido à categoria de mercadoria, tendo a condição de escravo como sua personalidade jurídica. A abolição instituída pela Lei 3353, de 1888, foi um avanço, mas careceu de medidas efetivas de incorporação dos negros e suas gerações descendentes ao mercado de trabalho livre. A República também não tratou de enfrentar o legado do escravismo, não completou a obra da abolição.
Ao longo dos 121 da Lei Áurea, os negros subiram os morros, ocuparam as favelas, mantidos no subsolo da nação, recebendo em média 50% (RAIS-2008) do que ganha um trabalhador branco e sobrerepresentado entre os desempregados e os que têm baixa escolaridade. Dados da Fundação Nacional da Saúde indicam que a violência é a principal causa morte de negros, chegando a 25,6% dos óbitos, enquanto que entre brancos este índice cai para 16%. No Rio de Janeiro, 66,5% da população carcerária é de negros e pardos (FGV-2004).
Toda esta tragédia convive harmonicamente com a presença ativa das construções simbólicas negras na cultura nacional, a exemplo da música, da feijoada como marca da culinária, do desempenho no futebol e da venda do corpo da mulher negra, como produto de exportação e propaganda.
Os trabalhadores se ressentem da efetivação do direito à riqueza produzida pelo seu trabalho e, mais ainda, os negros estão em jejum secular. Em uma Nova Política Nacional de Desenvolvimento, após os avanços sociais conquistados com o presidente Lula, que conseguiu fazer crescer em 8% ao ano, a renda dos 10% mais pobres da população (IPEA-2008), é preciso garantir maior deslocamento e divisão de renda.
Assim, há que semear a esperança no coração do povo, o re-encantamento e a confiança na política, em contraposição à despolitização.Tal movimento deve ser conjugado com cidadania ativa, pela qual os oprimidos possam ser atores e sujeitos de reivindicações, de lutas por reformas que lhes beneficiem, em um processo vivo de participação política e conscientização da dinâmica social.
Reconhecer as reivindicações das mulheres, dos negros, dos povos originários, dos homossexuais e dos jovens, integradas em uma perspectiva de classe é preciso. O que exige assumir o debate político ideológico com outras tendências que reivindicam apenas direitos burgueses para tais identidades.
O ponto de partida de um debate marxista como ensina Marx na Introdução à Crítica da Economia Política deve ser o concreto real, o lugar das classes na criação do valor, e diríamos, em um tipo de sociedade. Tal perspectiva informa a virada epistemológica proposta. Hoje há que se referir à classe-raça como intrinsecamente imbricada na modelagem da luta de classe no Brasil. Se potencializando como agente transformador.
O PCdoB, coerente em ancorar o marxismo clássico na materialidade mais imediata vivida pelo povo brasileiro, tem que discutir mais a dialética da luta de classes hoje, que decola, insistimos, da diversidade da totalidade e não do nexo funcionalista entre classe e raça, ou classe e gênero. O sujeito histórico hoje está na inter-relação classe-raça-genero-geração.
Há que ser capaz de ganhar amplos setores a partir da idéia de que todos os que lutam contra toda e qualquer forma de opressão, têm lugar como sujeitos ativos nos objetivos de transformação social que os comunistas defendem e constroem. Há que se ter intencionalidade de incorporar os negros e as negras ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento proposto no Programa do PC do B, mas não somente como beneficiários de reformas, mas como sujeitos de desenvolvimento e de transformação.
Os comunistas conquistaram com luta a Anistia, que este ano celebra 30 anos, mas jamais deixaram de exigir a abertura dos anais da ditadura militar e a reparação para aqueles que tiveram suas vidas prejudicadas, suas idéias asfixiadas pelo poder das botas e das armas. É igualmente legítimo que os descendentes dos escravos brasileiros, que ainda sentem os entraves do racismo, possam construir e usufruir de políticas que os incorporem definitivamente – insistimos - como construtores do projeto nacional.